A Receita Federal lançou ontem (2) uma nova página na internet. O objetivo é facilitar o uso do portal que, no modelo anterior, dificultava interação entre os usuários e a Receita. A última grande modificação visual no site do órgão tinha sido realizada em 2003, segundo informações da própria Receita.

Logo no início da página, o usuário encontrará opções que o levarão a três grandes grupos de serviço: cidadão; empresa; e aduana e comércio exterior. Um botão em destaque permitirá o acesso aos serviços mais procurados, que poderão ser alterados conforme a demanda dos internautas.

O novo modelo faz parte da estratégia da Receita de melhorar o serviço de atendimento ao cidadão. Em setembro do ano passado, logo após tomar posse, a secretária Lina Vieira, prometeu a melhoria nos serviços prestados pelo órgão. Desde então, um grupo de trabalho foi criado, com um banco de idéias com sugestões para a melhoria do atendimento.

A Receita Federal foi o primeiro órgão público a ter página própria dentro dos ministérios no início da implantação da internet no Brasil, em meados da década de 90. Inicialmente, os serviços da Receita eram oferecidos diretamente na página do Ministério da Fazenda, mas, com o aumento da demanda, foi necessária a criação de um site específico para o atendimento.

Entre os destaques recentes dos serviços da Receita Federal está o uso da certificação digital, que serve para identificar os contribuintes por meio de documentos eletrônicos. Informações divulgadas pelo órgão garantem que o contribuinte possa executar operações, protegidas pelo sigilo fiscal, com segurança a partir do uso dessa tecnologia.

Fonte: Agência Brasil (texto Daniel Lima, modificado por Pedro Cardoso)

A Receita Federal libera hoje (18), às 9h, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. O dinheiro terá correção de 21,18% e estará disponível para saque nos bancos a partir do dia 27 de fevereiro.

Segundo a Receita, serão liberadas 30.916 declarações, das quais 8.196 terão imposto a receber, no valor de R$ 20,9 milhões. Além disso, 16.372 terão imposto a pagar, no valor de R$ 42 milhões, e 6.348 não têm imposto a pagar nem a receber.

Fonte: Agência Brasil

Já está rolando na internet o calendário e a tabela para você pagar o seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2009. Eu como posso voar em velocidade hipersônica, não preciso me preocupar com essa baboseira. Vocês, meros mortais, acompanhem essa notícia.

Chega janeiro e é sempre a mesma coisa, gastos e mais gastos e você vendo o seu dinheiro descendo pelo ralo. O IPVA é um dos mais pesados da estação e o pagamento é obrigatório para os proprietários de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas, tratores, jet-skis, barcos, lanchas, aviões de esporte e lazer.

O IPVA é um imposto estadual, portanto, a sua alíquota varia entre 1% e 5% do valor de venda do veículo, calculado com base na tabela da Fipe. Confira abaixo o calendário Estado por Estado, com a ajuda luxuosa do ótimo G1:

- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Espírito Santo
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Paraíba
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe

A Receita Federal do Brasil liberará, nesta segunda-feira (9), a consulta para o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008. No total, 1,379 milhão de contribuintes foram beneficiados.

Por causa do Estatuto do Idoso, terão prioridade os contribuintes com pelo menos 60 anos de idade e cujas declarações não tiveram pendências. De acordo com a Receita, os idosos respondem por 77,1% do primeiro lote de restituições, o que equivale a 1,063 milhão de contribuintes.

A consulta estará aberta a partir das 8h de segunda-feira. Para saber se está incluído nesse lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita da internet (www.receita.fazenda.gov.br). Também é possível ligar para o telefone 146 e informar o número do CPF.

Segundo a Receita, o volume de restituições somará R$ 1,7 bilhão. O dinheiro estará disponível a partir do dia 16. Além do valor que consta na declaração, o contribuinte receberá correção de 1,88% – equivalente a 0,88% da variação da taxa Selic em maio, mais 1% referente a junho.

Quem não informou o número da conta para o depósito da restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil e acertar o crédito em uma conta-corrente ou de poupança. A conta, no entanto, só poderá estar no nome do contribuinte.

A restituição ficará disponível no banco por um ano e não sofrerá mais correções nesse período. Quem não retirar o dinheiro no prazo deverá preencher um formulário eletrônico no site da Receita.

O contribuinte que discordar da quantia reembolsada poderá receber o dinheiro e posteriormente pedir a revisão do valor da restituição na unidade local da Receita.

Fonte: Agência Brasil

É amigo, não tem como fugir. Passou o carnaval e você tem que acertar as contas com o Leão. Começou nesta segunda-feira, dia 3, o período para a Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física e Jurídica 2008, que vai até o dia 30 de abril. Clique aqui para fazer o download dos programas do IR 2008, e fique atento as novidades.

Nas duas principais mudanças, o contribuinte deve informar à Receita o CPF de todos os dependentes maiores de 18 anos e o número do recibo da declaração de 2007. Na sequência, selecionei uma série de matérias e reportagens sobre o assunto para não restar nenhuma dúvida na hora de entregar sua declaração. Confira.

Veja série de reportagens da Globo sobre o assunto

Blog do G1 que tira as dúvidas dos leitores

Página da Receita Federal

Download do programa do IR 2008

Confira dicas para não errar na hora de declarar

Veja diferença entre declaração simples e completa

Receita fiscaliza 37 mil contribuintes acusados de fraude

A Receita Federal libera hoje (10), a partir das 8 horas, a consulta ao quarto lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2007, ano calendário 2006. Segundo informou a Coordenação de Imprensa da Receita Federal do Brasil, serão liberadas nesse lote 1.510.657 declarações. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 0300-789-0300.

O contribuinte com direito a restituição que não solicitou crédito em conta poderá sacar o dinheiro a partir do dia 17, com juros de 4,9%, correspondentes à taxa Selic de maio a agosto e 1% de setembro. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contribuinte pode também procurar qualquer agência do BB ou ligar para o telefone 40040001 nas capitais, ou 0800-729-0001 nas demais localidades, para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, que estará disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.

Fonte: ABr