A Receita Federal liberou hoje (2) na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008.

O prazo para a entrega da declaração começou hoje e vai até a meia-noite (horário de Brasília) do dia 30 de abril, para quem irá enviá-la pela internet. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita espera receber 25 milhões de documentos este ano, 800 mil a mais do que em 2008.

Além da internet, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel, nos Correios.

Quem tiver dúvidas ou problemas no programa de preenchimento das declarações deve entrar no site da Receita ou ligar para o número 146.

Fonte: Agência Brasil (Daniel Lima)

ATENÇÃO para as novas regras do. Imposto de Renda de Pessoa Física de 2009

Quem recebeu, no ano passado, salários superiores a R$ 16.473,72 ou recebeu qualquer tipo de rendimento isento ou tributado exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, terá que fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda (ano-base 2008) entre 2 de março e 30 de abril.

A informação é do coordenador do Imposto de Renda da Receita Federal do Brasil, Joaquim Adir. Ele disse que as normas para a declaração são praticamente iguais às do ano passado. Mudam apenas a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda e a inclusão, neste ano, da possibilidade de o declarante entregar o documento até as 24h do último dia do prazo (o limite era até as 20h).

Joaquim Adir disse que a experiência tem demonstrado que “algumas pessoas gostariam de entregar [a declaração] depois das 20 horas, e não temos nenhum interesse em prejudicar ninguém”. Outra concessão, anunciada por ele, diz respeito ao agendamento para pagamento da primeira quota, no caso de imposto a pagar.

O agendamento para desconto em conta-corrente, pela própria Receita, só era possível a partir da segunda quota, mas agora o contribuinte poderá se beneficiar da sistemática também no caso da cota inicial, a ser paga no último dia útil de abril, desde que entregue sua declaração até o final de março.

A expectativa da Receita, de acordo com Joaquim Adir, é de receber em torno de 25 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com pequeno aumento sobre as 24,3 milhões de declarações recebidas no ano passado, referentes ao ano-base 2007.

Segundo ele, “nossa grande preocupação é a segurança total da declaração”. Razão porque a RFB vai estimular, a partir deste ano, o uso de certificação digital, uma espécie de senha de mão única pouco utilizada pelos contribuintes – normalmente empresários ou dirigentes de empresas. Tanto que, no ano passado, menos de 1% dos declarantes do IRPF usou certificação digital.

Ele disse que a exigência, em 2008, do uso do número do recibo da declaração do ano-base 2007, “não surtiu muito efeito na prática” e só 70% dos contribuintes tinham o recibo. Muita gente não guarda o documento, de acordo com Joaquim Adir, embora a Receita e todas as práticas contábeis recomendem a guarda das declarações por, pelo menos, cinco anos. Por isso, a declaração do número do recibo será opcional.

Fonte: Agência Brasil

ATENÇÃO para as novas regras do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2009

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2009, ano-calendário 2008, começa a ser recebida pela Receita Federal a partir do dia 2 de março. O prazo termina no dia 30 de abril. As declarações poderão ser entregues pela internet, em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e em formulário de papel nas unidades dos Correios.

Entre os contribuintes obrigados a declarar estão os que receberam rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 16.473,72 ou rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

O número de parcelas para que tem imposto a pagar continua sendo de oito mensais e sucessivas e a quota não poderá ser menor do que R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deverá ser pago em quota única.

O programa do Imposto de Renda deve estar disponível a partir do dia 2 de março no site: www.receita.fazenda.gov.br.

Às 16 horas, o coordenador nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, vai explicar a Instrução Normativa 918 publicada hoje (11) no Diário Oficial da União que trata da declaração deste ano.

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil liberou ontem (8 de julho), às 8h, na internet, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Além da internet, as informações podem ser obtidas por meio do telefone 146. Nos dois casos, é preciso informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Estão sendo liberadas nesse lote 958.614 restituições, no valor de R$ 1,2 bilhão. De acordo com informações da Receita, o lote inclui todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas declarações e que não foram contemplados no primeiro lote, representando 2,9%. Os demais contribuintes incluídos no lote entregaram a declaração no início do prazo e também não tiveram pendências.

O dinheiro estará disponível no banco para saque no dia 15 e terá correção de 2,84%. Após essa liberação, não haverá nenhum acréscimo e se a restituição não for resgatada no prazo de um ano, volta para os cofres da União. Caso o contribuinte não concorde com o valor, deve receber o dinheiro e depois fazer a reclamação à Receita Federal.

Se no ato da declaração o contribuinte não informou o número da conta para crédito da restituição, deverá procurar uma agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do valor para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. Outra alternativa é ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades. A ligação é gratuita. Clique AQUI para consultar pela internet.

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil liberará, nesta segunda-feira (9), a consulta para o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008. No total, 1,379 milhão de contribuintes foram beneficiados.

Por causa do Estatuto do Idoso, terão prioridade os contribuintes com pelo menos 60 anos de idade e cujas declarações não tiveram pendências. De acordo com a Receita, os idosos respondem por 77,1% do primeiro lote de restituições, o que equivale a 1,063 milhão de contribuintes.

A consulta estará aberta a partir das 8h de segunda-feira. Para saber se está incluído nesse lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita da internet (www.receita.fazenda.gov.br). Também é possível ligar para o telefone 146 e informar o número do CPF.

Segundo a Receita, o volume de restituições somará R$ 1,7 bilhão. O dinheiro estará disponível a partir do dia 16. Além do valor que consta na declaração, o contribuinte receberá correção de 1,88% – equivalente a 0,88% da variação da taxa Selic em maio, mais 1% referente a junho.

Quem não informou o número da conta para o depósito da restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil e acertar o crédito em uma conta-corrente ou de poupança. A conta, no entanto, só poderá estar no nome do contribuinte.

A restituição ficará disponível no banco por um ano e não sofrerá mais correções nesse período. Quem não retirar o dinheiro no prazo deverá preencher um formulário eletrônico no site da Receita.

O contribuinte que discordar da quantia reembolsada poderá receber o dinheiro e posteriormente pedir a revisão do valor da restituição na unidade local da Receita.

Fonte: Agência Brasil

É amigo, não tem como fugir. Passou o carnaval e você tem que acertar as contas com o Leão. Começou nesta segunda-feira, dia 3, o período para a Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física e Jurídica 2008, que vai até o dia 30 de abril. Clique aqui para fazer o download dos programas do IR 2008, e fique atento as novidades.

Nas duas principais mudanças, o contribuinte deve informar à Receita o CPF de todos os dependentes maiores de 18 anos e o número do recibo da declaração de 2007. Na sequência, selecionei uma série de matérias e reportagens sobre o assunto para não restar nenhuma dúvida na hora de entregar sua declaração. Confira.

Veja série de reportagens da Globo sobre o assunto

Blog do G1 que tira as dúvidas dos leitores

Página da Receita Federal

Download do programa do IR 2008

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