O Ministério da Educação (MEC) vai lançar uma campanha para esclarecer os estudantes sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O material será veiculado a partir de novembro no rádio, na televisão e em outras mídias.

O custo total da campanha será de cerca de R$ 200 mil. Um dos objetivos será orientar o aluno sobre o preenchimento correto das folhas de identificação e respostas da prova, o que, segundo o ministro Fernando Haddad, agiliza o processo de correção do exame.

“Os alunos também podem zelar pela segurança. Há uma série de providências que ele pode tomar que vai impactar na correção das provas”, afirmou. Segundo Haddad, há um grande número de homônimos e se o candidato assinar a folha com o CPF de uma outra pessoa, a correção desse erro pode levar dias.

“A correção é um processo relativamente ágil porque ocorre eletronicamente. Mas se o aluno assina no lugar errado, dá um trabalho enorme para localizar esse erro porque é necessário verificar um a um. Queremos cuidar disso para ganhar alguns dias na correção que perdemos com o adiamento da prova, assim não comprometemos o calendário das universidades.”

O MEC ainda está escolhendo quem será o garoto-propaganda da campanha. Entre os nomes cogitados estão os dos atores Selton Melo, Lázaro Ramos e Wagner Moura.

Fonte: Agência Brasil (texto de Amanda Cieglinski)

O Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou na Internet o resultado da primeira chamada da segunda fase de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Entre os candidatos às bolsas de estudos, foram pré-selecionados 34.666 estudantes.

Para isto, você deve comparecer à instituição de ensino na qual se inscreveu e comprovar as informações prestadas até 07 de agosto. A relação dos pré-selecionados está na página eletrônica do programa, onde o candidato deverá informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o do CPF.

Se você não foi pré-selecionado na primeira chamada ainda, terá a chance de ser convocado na segunda, prevista para o dia 14 de agosto. Mais informações podem ser obtidas no site do ProUni ou pelo telefone 0800 61 61 61.

O programa oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior. As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Fonte: Agência Brasil

Veja se você foi selecionado para o ProUni 2009

O Ministério da Educação divulou ontem (9) a primeira chamada dos estudantes pré-selecionados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais de 212 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 91 mil bolsas oferecidas para estre semestre. Do total , 57 mil são integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Para conferir o resultado, o candidato precisa informar o número do seu CPF e o número da matrícula no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008. A consulta pode ser feita pela internet , na faculdade em que o aluno disputa uma vaga ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Os beneficiados devem comparecer à instituição de ensino para a qual foram pré-selecionados até 19 de junho a fim de comprovar os dados informados na ficha de inscrição. A lista dos documentos necessários está disponível no site do Prouni. Quem não comprovar as informações até o prazo estipulado perde a bolsa.

A segunda chamada será divulgada no dia 29 de junho. Após esse primeiro período, o ministério vai abrir uma nova etapa de inscrições de 20 a 24 de julho. Mais informações no site do ProUni ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Fonte: Agência Brasil (texto de Amanda Cieglinski)

Os bolsistas e as instituições de ensino beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão fiscalizados em conjunto pelo Ministério da Educação e a Receita Federal. Os dois órgãos assinaram hoje (12) acordo de cooperação técnica para aprimorar os mecanismos de supervisão do programa.

De acordo com o documento, a Receita Federal e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação passarão a trocar informações sobre alunos incluídos no programa e estabelecimentos de ensino que pagam menos tributos para fazerem parte do ProUni. Válido por três anos, o acordo pode ser prorrogado.

Com base nos bancos de dados dos dois ministérios, a fiscalização, segundo o governo, será reforçada sem comprometer o sigilo fiscal dos estudantes e das instituições. Agora, a Receita poderá verificar a situação de um estabelecimento dentro do ProUni. Da mesma forma, o Ministério da Educação poderá ter acesso a dados sobre o CPF de bolsistas e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das instituições, desde que seja preservado o sigilo fiscal.

Fonte: Agência Brasil (texto de Wellton Máximo)

A universidades não são obrigadas a adotar o vestibular unificado

O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em 8 de janeiro de 2010. Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), o novo exame deverá ter a participação de 4 a 5 milhões de estudantes, em vez dos atuais 3 milhões.

A partir da divulgação dos resultados, o aluno irá se inscrever em um sistema online a partir do número do CPF. O sistema que será semelhante ao usado na seleção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O estudante deverá escolher cinco opções de cursos, que podem ser em uma mesma universidade ou em instituições federais diferentes. A partir dessa inscrição, o candidato poderá monitorar diariamente como está a concorrência para os cursos escolhidos. Ele poderá alterar, a qualquer momento, a opção que pretende disputar.

Segundo o ministro Fernando Haddad, esse sistema só poderá ser utilizado pelas universidades que adotarem o Enem como prova única de seleção. Ou seja, aquelas que quiserem aplicar uma segunda fase além do exame nacional não incluirão as suas vagas nesse sistema. “Se a primeira opção do aluno é um curso em que é exigida mais uma fase, ele poderá ser prejudicado, porque, se ele não passar na segunda fase, aquela vaga que ele marcou na segunda opção já terá sido preenchida”, disse.

Haddad ressaltou que os modelos de avaliação seriada adotados por algumas instituição, como a Universidade de Brasília (UnB), não ficam impedidos de existir com o sistema unificado. A universidade poderá reservar parte das vagas para essas formas de seleção, bem como para as políticas afirmativas de cotas. O sistema permitirá ainda que a instituição atribua pesos distintos às notas do aluno nas diferentes provas do Enem. O mecanismo já é usado por algumas seleções que dão maior peso ao resultado das provas da área de exatas, por exemplo, ao selecionar um aluno para o curso de engenharia.

O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.

Um termo de referência com todos detalhes técnicos foi entregue ontem aos reitores que irão discutir nas universidades se vão aderir ao novo Enem como forma de seleção em substituição ao vestibular. De acordo com Haddad, o ministério ainda não contabilizou quantas instituições manifestaram esse interesse. Mas ele voltou a afirmar que a proposta tem sido bem aceita.

Fonte: Agência Brasil (texto de Amanda Cieglinski)

Nos próximos quatro meses, o contribuinte passará a atualizar dados pessoais pela internet e obter CPF em tempo real, sem esperar até duas semanas pela emissão do documento. A novidade foi anunciada no dia 16 pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Chamado de Webservice, o sistema está em fase final de desenvolvimento, segundo Cartaxo. Com o serviço, o contribuinte que, por exemplo, mudar de endereço ou de sobrenome, poderá alterar os dados de sua própria casa sem ir aos postos da Receita. Em relação ao CPF, o documento continuará a ser emitido nas agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A diferença é que o cartão será impresso e entregue na hora, enquanto atualmente o documento leva até 15 dias para chegar à casa do contribuinte.

Hoje, para obter o documento é necessário pagar R$ 5,50 em taxas de impressão, atendimento e postagem. Segundo Cartaxo, o novo sistema deverá baratear a emissão do CPF, mas os novos valores ainda estão sendo negociados com o Banco do Brasil e a Caixa.

O secretário-adjunto também deu detalhes do novo serviço, lançado hoje, que permite ao contribuinte pesquisar, no computador, pendências com o Fisco sem a necessidade de certificado digital. De acordo com Cartaxo, o sistema deverá reduzir em até 15% o movimento nos postos da Receita, o que significará 270 mil atendimentos presenciais a menos por mês. A medida também vale para débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou seja, inscritos na dívida ativa, mas não na Previdência Social.

Até agora, a consulta da situação fiscal pela internet era permitida apenas às pessoas físicas e jurídicas com certificado digital, espécie de assinatura eletrônica que exige uma série de obrigações, inclusive o pagamento de uma taxa anual. Com o novo sistema, os contribuintes devem criar, na página da Receita na internet, um código de acesso de 12 dígitos. O benefício, no entanto, não vale para 150 mil grandes empresas que pagam imposto pelo lucro real e 66 mil pessoas jurídicas que apresentam todo mês a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Esses contribuintes continuarão a apresentar o certificado digital para ter acesso às pendências.

Para gerar o código, o contribuinte precisa digitar uma série de dados, como CPF, data de nascimento e número dos recibos das declarações do Imposto de Renda de 2007 e 2008. Somente após a criação da senha, será possível verificar as pendências e imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), para o pagamento das cobranças.

O secretário-adjunto negou que a Receita esteja desistindo de implementar a certificação digital. “Flexibilizamos a norma para facilitar o atendimento, mas uma série de serviços continuará a ser feita pela internet apenas por meio do certificado digital”, argumentou. Entre esses procedimentos, estão a obtenção de cópias de declarações e a consulta às informações prestadas por fontes pagadoras.

Fonte: Agência Brasil (texto de Wellton Maximo)

Mais de 32 mil estudantes foram pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado foi divulgado hoje (11) pelo Ministério da Educação (MEC).

Para consultar o resultado, o candidato deve acessar o site do programa e informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o CPF. As informações podem ser obtidas também pelo telefone 0800 616161. Os futuros bolsistas devem comparecer à instituição de ensino para a qual foram selecionados até 18 de março a fim de comprovar os dados informados na inscrição. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Para concorrer, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada, na condição de bolsista integral.

As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Fonte: Agência Brasil (texto de Amanda Cieglinski)