Texto de Sabrina Craide, da Agência Brasil

Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado hoje (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.

As empresas devem assinar ainda hoje um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no dia 2 de abril, por unanimidade, o acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica. De acordo com a conselheira Emília Ribeiro, a partir da publicação do regulamento, que deve sair na próxima semana, as empresas já poderão solicitar à agência autorização para atuar com o sistema.

As empresas que já estão operando terão prazo para se adaptar ao regulamento novo. Mas Emília acredita que elas devem esperar a consulta pública, que está sendo realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para começar a operar.

Para ela, o acesso à internet por meio da rede elétrica vai contribuir para a inclusão digital no Brasil. “Estamos fazendo a universalização de uma outra forma, vamos alcançar a inclusão digital e social nas pontas.”

A conselheira admite que as empresas de telefonia estão se posicionando contra o sistema por medo da concorrência. “Mas não tem problema nenhum. São competidores a mais no mercado para o serviço e a Anatel tem que permitir que se amplie a competição”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil (Sabrine Craide)